5)Conferências Ministeriais da OMC (continuação)
- [CUPULAT: chocolate de cupuaçu. Brasil lutou com Japão na OMC e venceu. Questão de denominação geográfica].
- G20 agrícola: fazem parte apenas países em desenvolvimento. Não exportadores, mas importadores. Principais: Brasil, China, Índia, Argentina os quais querem a diminuição dos tributos.
- G33: países em desenvolvimento que não querem liberalização agrícola. Bancada da Europa e colônias africanas, dificultam negociações.
- G90: prolongamento do G70
- G10: países ricos, protecionistas em agricultura.
- Prolongamento da Rodada Doha: 6ª) Hong Kong; 7ª) em 2009. Cada vez mais complicada.
- Em Hong Kong tratou-se sobre tópico especial: países africanos que sofrem com o subsídio agrícola praticado pelos EUA.
- Fast track: mecanismo criado pelos EUA para o Congresso Americano não interferir demais. Extinguiu-se em 2007. Obama não conseguiu renovar esse acordo com o Congresso.
- Genebra/2008: último esforço de negociação. Reunião Ministerial que não foi Conferência Ministerial. Sete países representaram os 153 membros: Brasil, Japão, EUA, CE, Índia e China. Blame Game: não se fechou uma negociação, não houve avanço. As negociações foram travadas. Desde 1947 não há avanços na negociação agrícola.
- Genebra/2007: com a crise mundial os países tenderam ao protecionismo. {será que não é 2008?]
- O Brasil entrou no eixo das grandes negociações, participou na composição dos textos. Se cair na prova do IRBr afirmar que houve evolução.
- A Alemanha é o grande exportador de bens industriais.
- Artigo 24 do velho GATT. Abre-se exceção para a formação de zonas de livre comércio e união aduaneira. Permitiu a formação da UE.
- Em 1942 formou-se o BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).
- Para Jacob Viner, blocos são ruins para a economia internacional, a não ser que crie comércio e o consumidor consuma mais, mais barato e com melhor qualidade.
- O desvio de comércio ocorre quando o consumidor é prejudicado, forçado a consumir um produto ruim e mais caro.
- Pareto tem como princípio formar blocos. Segundo ele, é bom porque gera comércio e há liberalização.
- Vantagens dinâmicas: diminuição dos preços. É um bom argumento para defender o MERCOSUL.
6) Integração Econômica
- Classes ou blocos ou níveis de integração econômica:
1) Área de preferência tarifária;
2) Zona de livre comércio;
3) União Aduaneira;
4) Mercado Comum;
5) União Monetária (Econômica);
6) Integração total
- Preferência tarifária: desconto na tarifa, não chega a 100%, abrange alguns produtos. Ex.: Acordo Mercosul/ALADI.
- Zona de livre comércio: preferência tarifária de 100% para todos os produtos ou a maioria. Não dizer produto isento de tarifa. É como se do ponto de vista tarifário as tarifas caíssem. Para terceiros países as tarifas permanecem. Ex.: Nafta
- União Aduaneira: estabelece-se uma Tarifa Externa Comum (TEC). Exemplo de União Aduaneira perfeita é a União Européia. Imperfeita: Mercosul. Tem-se a necessidade do regime de origem: local onde o produto foi feito ou onde foi feita a última transformação essencial do produto. Não necessariamente origem ou procedência (de onde o produto vem). Necessita-se, dessa forma, do certificado de origem, documento que comprova a origem do produto. Ex.: 60% do valor originário do país. Quem emite o certificado de origem? No caso do Mercosul é uma federação de produtores agrícolas (no caso de produtos agrícolas).
- O regime de origem é o coração da Zona de Livre Comércio e da União Aduaneira Imperfeita.
- Na União Aduaneira começa-se a discussão sobre políticas econômicas comuns para se definir projetos futuros. Coordena-se também política fiscal, política trabalhista, começa-se um esforço de integração. Mantém-se a zona de livre comércio + TEC e adota-se código aduaneiro comum (formulários, guarda comum, entre outros). Desaparece a necessidade do ‘regime de origem’. Não há mais necessidade de alfândega.
- União Aduaneira plena ou perfeita: livre trânsito para 100% dos produtos.
- Em geral a União Aduaneira começa com produtos e depois passa para serviços. Não inclui capitais e mão de obra.
- Mercado Comum: União Aduaneira + livre circulação de capital de mão-de-obra. Precisa criar política previdenciária comum.
- União monetária: estabilidade monetária, fluxos financeiros estáveis. Os salários tendem a ficar iguais.
- 16 países da União Européia estão na zona do euro que é a União Européia.
- Integração total: fusão. Ex.: Alemanha Ocidental mais Alemanha Ocidental.
- Mercosul quer evoluir para marcado comum.
- América Latina: a integração começou a ser pensada em 1929. Intensificou-se em 1940. Raul Prebisch: ‘teoria da deteriorização dos termos de troca’ ou de termos de intercâmbio. Estudou o período que vai de 1870 a 1940, analisou as importações e as exportações dos países da América Latina. Conclusão: modelo que empobrecia. Conselho: modelo com substituição de importação, adotar aumento de taxas de importação contra a Europa e os EUA.
- ONU: estabelece estudo das regiões para re-ordenamento da economia após a Segunda Guerra.
- CEPAL: (Santiago do Chile). Instrumento de difusão das teses de integração. Prebisch, primeiro economista da CEPAL.
7) CEPAL – MERCOSUL
- CEPAL: criada em 1948. Escola de pensamento próprio da América Latina. Não necessariamente agrada aos países ricos. Cepal: difundia as idéias do Prebisch, as quais foram levadas à Conferência Intergovernamental de 1959 para o estabelecimento de uma Zona de livre comércio entre os países da América Latina.
- Prebisch: a economia capitalista é organizada em ciclos. Solução para a A.L.: industrialização por substituição de importações para as economias em desenvolvimento, ou seja, propôs-se a formação do Mercosul.
- Protecionismo tarifário: aumento no valor da taxa de importação. (Pode existir sem aumento também).
- Necessidade de controle cambial.
- Brasil: industrialização como sinônimo de progresso.
- Subsídio: origem pública, destinado ao setor produtivo.
- Tratado de Montevidéu: cria a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio). O objetivo a longo prazo é chegar ao mercado comum.
- Características da ALALC: cláusula de nação mais favorecida está presente, reciprocidade, lista nacional, lista comum, regime de origem, acordos de complementação (exceção a cláusula de nação mais favorecida), MDER (países de menor desenvolvimento relativo).
- Negociação de listas comuns: muito complicado.
- Até 1960-1965 funcionou bem. Depois se formou 'igrejinhas', cristalizaram-se as posições, diminui-se a dinamização.
- ALALC: Brasil, Argentina e México: países grandes da Associação. Bolívia, Peru, Colômbia, Equador: tiveram problemas com a integração nacional. O Chile saiu em 1976. Hoje fazem parte: Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.
- Acordo sub-regional dentro da ALALC: Protocolo de Cartagena: o pacto andino. Hoje, Comunidade Andina, cujo objetivo era: não abrir mercados para México, Brasil e Argentina.
- Tratado de Montevidéu de 1980: substituiu a ALALC pela ALADI. Esta é a base moderna para a formação do Mercosul.
- ALADI: obedece aos princípios de multilaterização de preferências, gradualidade, flexibilidade, equilíbrio. Objetivo em longo prazo: formar mercado comum. Objetivo de curto prazo: áreas de preferências econômicas.
8) MERCOSUL(1)
- O Brasil tem na Argentina um dos cinco principais parceiros econômicos.
- Antes do MERCOSUL, em 1941, buscou-se formar uma União Aduaneira entre Brasil e Argentina. Não ocorreu por causa da entrada dos EUA na Segunda Guerra, uma vez que o Brasil teve que entrar na guerra também.
- A integração econômica nesse momento era uma idéia inovadora.
- AAP: acordo de alcance parcial.
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