8) MERCOSUL(1)
- O Brasil tem na Argentina um dos cinco principais parceiros econômicos.
- Antes do MERCOSUL, em 1941, buscou-se formar uma União Aduaneira entre Brasil e Argentina. Não ocorreu por causa da entrada dos EUA na Segunda Guerra, uma vez que o Brasil teve que entrar na guerra também.
- A integração econômica nesse momento era uma idéia inovadora.
- AAP: acordo de alcance parcial.
- Em 1985 Brasil e Argentina vivem sob regimes militares. Ambos na crise da dívida de 1982. Ambos com programas nucleares. Então começa uma cooperação. Ambos com necessidade de reformas, de industrialização.
- Declaração de Iguazu (tratado): processo de integração política e econômica. Estabelecem então uma Comissão Mista.
- Em 1986 nasce o PICE: Programa de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argentina.
- Entre os anos de 1870-1815 a Argentina era um país rico por causa de inovações tecnológicas. Mas, tinha um problema, era macrocefálica, a capital, Buenos Aires, tinha uma importância desproporcional. Depois houve uma oscilação entre governos que apoiavam o campo e a indústria.
- Entre 1976 e 1982 os militares desindustrializaram a Argentina. Esta ficou então com medo de passar por novas desindustrializações.
- Mas, em 1986 surge o PICE (comércio administrado com gradualismo, equilíbrio e flexibilidade). Isso lembra ALADI.
- Com o Plano cruzado (1986) a Argentina exportou muito para o Brasil. Em 1988 com a hiperinflação, assinam outro tratado: Integração, cooperação e desenvolvimento. Objetivo: eliminar barreiras tarifárias e não-tarifárias em 10 anos e depois avançar para o Mercado Comum (TEC, livre trânsito de capital e serviços e mão de obra).
- Em 1989 Menem/ARG e em 1990 Collor/BRA. Firmam compromisso de manterem comércio Internacional. Decidem preservar a integração.
- ARG se abre unilateralmente ao exterior, baixou impostos de importação, se expôs a uma competição industrial desenfreada desde essa época.
- Em 1990 Menem e Collor assinam a Ata de Buenos Aires. Querem promover um choque de industrialização, chegar ao Mercado Comum em 1994. Regra geral: abrir portas. Setor que escapa a regra: automobilístico.
- Paraguai e Uruguai pedem para se integrar com BRA e ARG em 23/03/1991 assina-se, então, o tratado de Assunção e cria-se o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). O tratado foi quadro.
- MERCOSUL: pelo artigo 20 parte-se da ALADE. Após 5 anos qualquer país da ALADE pode pedir para entrar como membro pleno. Antes de 5 anos pode-se pedir para entrar desde que não pertença a outro grupo extra-regional. Quem? México porque pertence ao Nafta e também países Andinos. Quem pode? Chile, mas ele quer não entrar. Venezuela, falta pouco para entrar no MERCOSUL.
9) Ata de Buenos Aires (1990)
- 1985 – Iguazú; 1986 – PICE; 1988 – TICD; 1990 – ABS; 1991 – Tratado de Assunção
- Sarney - protecionista. Collor e Ménen – livre mercado.
- Contexto do Tratado de Assunção: globalização.
- 1994 (ano importante): Nafta, Mercosul, Plano Real, OMC, Rodada Uruguai, Tratado de Maastricht (União Européia).
- De 1986 a 94 houve brigas dentro do GATT o que levou a formação de megablocos.
- Tratado quadro (BRA, ARG, URU, PAR): não criou uma instituição nova. A personalidade jurídica veio com o Protocolo de Ouro Preto. (Lê-lo, inclusive o anexo). Planejava-se ousadamente chegar ao mercado comum até 1994. Até hoje ainda estamos numa união aduaneira imperfeita por causa das listas de exceções.
- Protocolo de Montevidéu: acordo quadro para liberalizar o comércio de serviços. Mas, o avanço foi pequeno.
- TARIFA EXTERNA COMUM – TEC: é o coração do progresso do bloco, levaria ao aprofundamento das relações. Elimina a necessidade de regime de origem. O que ainda não ocorre no Mercosul. Pressupõe coordenação de políticas de comércio exterior e aduaneiras.
- Principal problema do Mercosul: dupla tributação.
- Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM: carteira de identidade dos produtos para passar na alfândega.
10) MERCOSUL (2)
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