Como meu intuito é prestar uma ajuda efetiva àqueles que estão estudando para ingressar na carreira diplomática, decidi postar meus resumos, ou antes, minhas anotações de aula. Tive como professor um diplomata, ele é primeiro secretário e ministrava aulas FAN-TÁS-TI-CAS!!! Mas, não se animem em excesso, são apenas anotações. Há lacunas e frases soltas, porém mesmo assim resolvi tornar público porque é um norte. Muitos termos, tratados, protocolos, siglas eu sequer sabia que existiam, mas agora que sei, pesquiso sobre eles. Aliás, a internet é chave nesse ponto. Visitar o sítio do Itamaraty e acompanhar a agenda internacional brasileira é fulcral. Outros sítios importantes são o do Mercosul, o da Funag, no qual se encontra diversos livros sobre a relações internacionais brasileiras com 'download' gratuito. O sítio da ONU e da OMC também são interessantes.
Tive a oportunidade de comparecer a quase quarenta aulas. Vou postá-las de dez em dez. Minhas anotações não são um modelo de perfeição, mas espero poder orientá-los de alguma maneira. Sem contar que estou à disposição para sanar eventuais dúvidas, se estiver ao meu alcance.
À luta, companheiros, com os olhos fitos na vitória.
ANOTAÇÕES:
13) Integração Européia
- A Europa sempre organizou-se em bloco. Ex.: Roma. Versão moderna na década de 30, o Zollverein (união aduaneira). Estimulou a integração alemã. Lição: só integração política não funciona, só qd economia e política se articulam é que perdura e persiste.
- Séc. XIX: Comen Wealth: moeda comum sem livre comércio. Ou seja, havia germes que propiciaram a União Européia.
- 1920 – Pan-europa: não deu em nada.
- Pós Segunda Guerra – Europa enfraquecida, conseqüentemente precisava promover união e fortalecimento.
- 1870 – Guerra Franco-Prussiana; 1914 Primeira Guerra (por causa da Alsácia e Lorena); 1939 Segunda Guerra.
- 1840 – Europa – capitalismo monopolista (nova fase) – antes têxtil, agora bancos e siderurgia – busca reserva de carvão, o que acaba por gerar disputas na região da Alsacia e Lorena. Prússia fica com Alsacia em 1870 e depois fica com a França.
- Discurso de Churchill em 1946 na Universidade de Zurick sobre o conselho da Europa (órgão que buscou promover defesa da democracia e preservação dos parlamentos – 47 países – intergovernamental – garante soberanias). Fala sobre a importância da integração política e jurídica – tratado europeu de direitos humanos e Corte européia de direitos humanos.
- Conferência de Westminster: discutir possibilidades de integração. Surgiu, então, o plano Schulman (1950) – tinha dupla nacionalidade: francês que nasceu em Luxemburgo. Ideia dele: mercado comum do carvão e do aço, embrião do Tratado de Paris de 1951 – CECA (Comunidade Européia do Carvão e do Aço) - seis países: Itália, França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo – os três últimos constituem o BENELUX) – começo efetivo do processo de integração da União Européia. Alsácia e Lorena sob administração comum.
- CECA – supra nacionalidade – o órgão tornou-se maior que os países. Validade: 50 anos (1952-2002). Possui um Conselho de ministros com característica intergovernamentais. Tem ainda uma Assembléia parlamentar (objetivo: forçar a implementação de normas) e um tribunal de Justiça (supranacional).
-Tratado de Roma (existiram 2) – cria um outro mercado comum – EURATOM (1957) – mercado comum da industria e do átomo.
- Segundo Tratado de Roma: cria CEE (Comunidade Economia Européia). A conjugação CECA, CEE e EURATOM levam à União Européia. Entretanto, os três órgãos mantiveram suas personalidades jurídicas próprias.
- 1965 – órgão executivo dos três entes transforma-se num só – Comissão das Comunidades Européias – Tratado de Bruxelas.
- Tratado 1 de Roma: chegar a um mercado comum em 13 anos (1970), mas nesse período não conseguiu chegar. Só conseguiu em 1962 – PAC (Política Agrícola Comum) pilar do processo de integração europeu, promove aumento da produção para abastecimento, estoque ou exportação. Avançaram ainda na conformação da União Aduaneira (TEC contra terceiros mercados – 1961).
- 1968 – começou uma política de livre comércio de bens e de serviços. Alcançou-se a plenitude em 1990.
- 1963 – Foi assinada a Convenção de Lomé com 18 ex-colônias africanas (matérias primas para a Europa).
16) Comunidade Andina
ALALC – Associação Latino Americana de Livre Comércio. Entre 1960 e 1965 houve grande liberalização. Depois começou a diminuir. BRA, ARG, e MEX saíam ganhando.
- A cordilheira dos Andes que reparte o subcontinente sul-americano gera zonas diferenciadas de comércio dentro dos países. Principalmente na Bolívia há pouca integração entre as regiões separadas pela cordilheira.
- Em 1969 os países andinos pelo Protocolo de Cartagena firmaram o Pacto Andino, este consistia num esforço de integração. Participaram: CHI, BOL, PER, EQU. Em 1973 entrou a VEN.
- Alende no CHI até 1973 estava envolvido com a industrialização por substituição de importação. Mas, com o golpe dado por Pinochet, entra em vigor a ditadura, opta-se pelo liberalismo, e o país é aberto ao exterior, abandonara a integração. Em 1976 o CHI saiu do Pacto, e em 2006 a Venezuela.
- A ALALC avançou economicamente menos que o Mercosul. Mas, politicamente está mais bem estruturada. Possui: tribunal de justiça, tem um secretário executivo, banco de desenvolvimento (cooperação andina de fomento, fundo latino americano de comércio, universidade andina, reunião de minitros). Está institucionalmente muito avaçada.
- O objetivo da Comunidade Andina é chegar ao mercado comum. Mas, quando a VEN saiu, enfraqueceu-se. Seu banco funciona bem, lança títulos de derivativos no comércio internacional, capta dinheiro e aplica em projetos de desenvolvimento.
- FMI latino – fundo latino americano de reserva
- Todos os países membros do Mercosul são membros associados (sem poder de voto) da Comunidade Andina e vice-versa. Há um acordo de livre comércio entre Mercosul de a Comunidade Andina (membro associado do Mercosul tem que ter acordo de live comércio).
- Mercosul: 4 países politicamente sólidos (sem movimentos separatistas).
- A ALCA (zona de livre comércio das américas) está parada.
- Em 2001 EUA fechou acordo de livre comércio com a Comunidade Andina. (???-confirmar)
- ATPDEA (???)
- Colômbia – até 1940 foi governada por oligarquias. Convivia com a presença de guerrilhas rural e urbana. Atualmente tolera a presença militar dos EUA, sem este não consegue manter sua soberania.
- Comunidade Andina – livre circulação de bens e capitais – COL, PER, EQU, VEN, BOL. VEN saiu em 2005, Chaves tem aversão aos EUA, que fincaram presença na Colômbia. A BOL com Evo Morales tb saiu e o EQU de Rafael Correa tb.
- EUA ia fechar um acordo com a COL mas ainda não o fez devido aos problemas desta quanto aos direitos humanos e o meio ambiente.
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